Indicação nº 185 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
185
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de regulamentar e repassar o Incentivo Financeiro Adicional (IFA), conhecido como “14º salário”, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.
Indexação
Observação