Indicação nº 210 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

210

Data de Apresentação

16/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo a abertura de processo licitatório para a concessão de espaços para exploração comercial no interior do Centro de Eventos Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos. A justificativa aponta que o local, de grande fluxo de pessoas, carece de uma estrutura comercial mínima para atender às necessidades básicas dos frequentadores, como a venda de água e lanches.

    Indexação

    Observação