Indicação nº 234 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
234
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo viabilizar o repasse de R$ 50.000,00 à Associação Projeto Semente. A proposta visa garantir o custeio (despesas operacionais) da entidade, que atende 60 crianças no Bairro Fernandes, pois uma emenda parlamentar de R$ 50.000,00 destinada ao projeto veio com a rubrica de “Investimento” (capital), impedindo seu uso para as despesas correntes. Sugere-se que o Município utilize recursos próprios para o custeio da entidade e, em contrapartida, aloque os R$ 50.000,00 da emenda em obras ou equipamentos municipais, efetuando uma “permuta de finalidade".
Indexação
Observação