Indicação nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova reunião institucional envolvendo:
. Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
. Secretaria de Desenvolvimento Social;
. Representantes das imobiliárias locais;
. Corretores de imóveis;
. Associação Comercial e Industrial;
. Representantes do Poder Legislativo;
Com a finalidade de debater o atual cenário do mercado de locação no Município e
construir, de forma conjunta, um plano de trabalho que amplie o acesso à moradia,
preserve a segurança jurídica dos contratos e fortaleça o ambiente econômico local.
. Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
. Secretaria de Desenvolvimento Social;
. Representantes das imobiliárias locais;
. Corretores de imóveis;
. Associação Comercial e Industrial;
. Representantes do Poder Legislativo;
Com a finalidade de debater o atual cenário do mercado de locação no Município e
construir, de forma conjunta, um plano de trabalho que amplie o acesso à moradia,
preserve a segurança jurídica dos contratos e fortaleça o ambiente econômico local.
Indexação
Observação