Requerimento nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Submete ao plenário este requerimento de informações a serem prestadas pelo chefe do Executivo, no prazo e na forma legais, a respeito do Plano Municipal de Cultura (PMC) para o período 2025/2035, instituído pela Lei Municipal n.º 5.738A.
Indexação
Observação