Indicação nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere que ao invés de onerar o erário com constantes e ineficazes manutenções paliativas (como o simples patrolamento e cascalhamento, que são rapidamente levados pelas águas pluviais), a pavimentação definitiva desses gargalos garante a trafegabilidade contínua da via o ano todo, concretizando o Princípio Constitucional da Eficiência.
Indexação
Observação