Requerimento nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS, nos termos regimentais e após a unânime aprovação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, para que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações técnicas e documentais:
Dos Estudos Geológicos e Geotécnicos:
. Existe laudo técnico geológico, geotécnico ou sondagem atualizada que avalie o grau
de instabilidade do talude localizado no bairro Novo Horizonte (abrangendo as Ruas
Do Contorno, Sancho Vilela, Vereador Joaquim Domingos Simões e Rua Onze)? Em
caso afirmativo, solicitamos cópia integral do documento.
. Qual é a classificação de risco (R1 a R4) atribuída a esta área específica pela
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) ou por órgãos
estaduais/federais (como o Serviço Geológico do Brasil - CPRM)?
(continua...)
Dos Estudos Geológicos e Geotécnicos:
. Existe laudo técnico geológico, geotécnico ou sondagem atualizada que avalie o grau
de instabilidade do talude localizado no bairro Novo Horizonte (abrangendo as Ruas
Do Contorno, Sancho Vilela, Vereador Joaquim Domingos Simões e Rua Onze)? Em
caso afirmativo, solicitamos cópia integral do documento.
. Qual é a classificação de risco (R1 a R4) atribuída a esta área específica pela
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) ou por órgãos
estaduais/federais (como o Serviço Geológico do Brasil - CPRM)?
(continua...)
Indexação
Observação