Requerimento nº 4 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
4
Data de Apresentação
17/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES: É POSSÍVEL COLOCAR EM PRÁTICA O ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL 11.738/08, QUE ESTABALECE UM PISO SALARIAL E REORGANIZA A JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR, DE MODO QUE NO MÁXIMO 2/3 DA SUA JORNADA SEJAM EM SALA DE AULA
Indexação
Observação