Mensagem de Veto - CFJL de 22/04/2021 por Wander Wilson Chaves (Projeto de Lei (Câmara) nº 8 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Mensagem de Veto
Nome
CFJL
Data
22/04/2021
Autor
Wander Wilson Chaves
Ementa
"Declara essenciais à população do Município
de Santa Rita do Sapucaí/MG todas as atividades profissionais que geram
recursos para a sobrevivência do profissional e/ou de sua família, bem como as práticas da atividade física e do exercício físico, mesmo em tempos de
crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá
outras providências."
de Santa Rita do Sapucaí/MG todas as atividades profissionais que geram
recursos para a sobrevivência do profissional e/ou de sua família, bem como as práticas da atividade física e do exercício físico, mesmo em tempos de
crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá
outras providências."
Indexação
c1008
Texto Integral