Parecer - CFJL de 09/03/2022 por Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola) (Projeto de Lei (Câmara) nº 3 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CFJL
Data
09/03/2022
Autor
Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola)
Ementa
Este projeto tem a finalidade de instituir o "Dia Branco e Vermelho", dia de conscientização sobre a surdocegueira no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, a ser celebrado anualmente no dia 27 de junho, que é também o Dia Internacional da Pessoa Surdocega. A surdocegueira é uma deficiência singular que apresenta perdas auditivas e visuais, concomitantemente, em diferentes graus, levando a pessoa com surdocegueira
a desenvolver diferentes formas de comunicação para entender e interagir com a sociedade. O indivíduo surdocego necessita de um atendimento educacional especializado diferente daquele destinado ao cego ou ao surdo, por se tratar de uma deficiência única com características específicas, principalmente no que se refere à comunicação, à informação e à mobilidade. A principal característica da população surdocega é a heterogeneidade. Esses sujeitos podem ser totalmente surdos e cegos, enquanto que outros podem ter resíduo auditivo e/ou visual. A surdocegueira é classificada em dois grupos: congênita, quando o indivíduo nasce com a deficiência; e adquirida, quando a pessoa nasce com perda visual ou auditiva, adquirida no decorrer da vida. Em ambos os casos, há o desafio de comunicação, resultando em isolamento da pessoa surdocega. Para que isso não ocorra, é importante que haja intervenção adequada, levando em consideração as especificidades da surdocegueira. Estima-se que existam cerca de
40 (quarenta) mil pessoas com surdocegueira no Brasil. As pessoas com surdocegueira enfrentam desafios de acessibilidade e de comunicação. Utilizam a bengala branca e vermelha, por ser um instrumento que caracteriza a deficiência única, servindo de alerta para as pessoas que o portador da bengala branca e vermelha é surdocega. A criação do Dia Branco e Vermelho é uma maneira de conscientizar a população quanto à surdocegueira e difundir as informações referentes à pessoa surdocega.
a desenvolver diferentes formas de comunicação para entender e interagir com a sociedade. O indivíduo surdocego necessita de um atendimento educacional especializado diferente daquele destinado ao cego ou ao surdo, por se tratar de uma deficiência única com características específicas, principalmente no que se refere à comunicação, à informação e à mobilidade. A principal característica da população surdocega é a heterogeneidade. Esses sujeitos podem ser totalmente surdos e cegos, enquanto que outros podem ter resíduo auditivo e/ou visual. A surdocegueira é classificada em dois grupos: congênita, quando o indivíduo nasce com a deficiência; e adquirida, quando a pessoa nasce com perda visual ou auditiva, adquirida no decorrer da vida. Em ambos os casos, há o desafio de comunicação, resultando em isolamento da pessoa surdocega. Para que isso não ocorra, é importante que haja intervenção adequada, levando em consideração as especificidades da surdocegueira. Estima-se que existam cerca de
40 (quarenta) mil pessoas com surdocegueira no Brasil. As pessoas com surdocegueira enfrentam desafios de acessibilidade e de comunicação. Utilizam a bengala branca e vermelha, por ser um instrumento que caracteriza a deficiência única, servindo de alerta para as pessoas que o portador da bengala branca e vermelha é surdocega. A criação do Dia Branco e Vermelho é uma maneira de conscientizar a população quanto à surdocegueira e difundir as informações referentes à pessoa surdocega.
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