Parecer - CJFL de 06/12/2022 por Ver. Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) (Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CJFL
Data
06/12/2022
Autor
Ver. Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho)
Ementa
Praça Expedicionário Maurício Adami, 22, Bairro Eletrônica - Santa Rita do Sapucaí / MG - CEP: 37540-000
Tel/Fax: (35)3471.1871 / (35)3471.1004 - E-mail: camara@camarasrs.mg.gov.br - www.santaritadosapucai.mg.leg.br
Este projeto visa conceder a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG ao senhor Promotor de Justiça Dr. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral.
Francisco Eugênio Coutinho do Amaral
Filiação: Francisco Corêa do Amaral e Maria Terezinha Coutinho do Amaral
Data de nascimento: 10.03.1965
Casado com Cristiane Coutinho Gonçalves do Amaral
Possui duas filhas: Priscila Gonçalves do Amaral e Isabela Gonçalves do Amaral Recentemente nasceu a neta Isadora do Amaral Puccini
FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, tendo colado grau acadêmico em 6 de janeiro de 1987.
SERVIÇO PÚBLICO
Estagiário do Ministério Público, no período de 09.04.85 a 31.01.87. Escrivão de Polícia, no período de fevereiro de 1987 a abril de 1988.
Nomeado Delegado de Polícia Especial, em 10.05.88
Aprovado em 100 lugar no XXIV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público, em agosto de 1989.
Recebeu o título cidadão honorário da Campanha, em maio de 1995.
CARREIRA
Promotor de Justiça da Comarca de Campestre, no período de agosto de 1989 a setembro de 1990.
Promotor de Justiça da Comarca de Campanha, no período de outubro de 1990 a
abril de 2002.
Promotor de Justiça da Comarca de Santa Rita do Sapucaí desde o mês de abril de 2002.
ALGUMAS REALIZAÇÕES DENTRO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E FORA DELAS:
Realização de vários Termos de Ajustamento de Condutas com o município e outras entidades, como exemplos:
TAC visando a construção de creches no município, as quais atenderam mais de 800 crianças;
TAC visando a fiscalização do município na área urbana de construção de loteamentos;
TAC visando a regulamentação pelo município de concessões públicas de espaços e placas de táxi;
Praça Expedicionário Maurício Adami, 22, Bairro Eletrônica - Santa Rita do Sapucaí / MG - CEP: 37540-000
Tel/Fax: (35)3471.1871 / (35)3471.1004 - E-mail:camara@camarasrs.mg.gov.br - www.santaritadosapucai.mg.leg.br
TAC com a COPASA, visando o tratamento de esgoto de todo o município
Realização de dois cursilhos dentro do Presídio de Santa Rita, sendo que em um deles, com a participação do saudoso Prefeito Jeffinho e do Juiz de Santa Rita, doutor Hélio Walter.
Reforma do presídio.
Realizou a intervenção no Hospital Antônio Moreira da Costa, assumindo toda a responsabilidade, num momento extremamente dificil, diante da situação financeira encontrada.
Exerceu a intervenção no período do ano de 2016 a 2019, onde teve a grata satisfação de reinaugurar a maternidade e fazer parcerias com outras entidades objetivando sanar o déficit encontrado.
Inaugurou 0 projeto FILHOS DE SANTA RITA, onde bebês nascidos pelo SUS recebem um enxoval
Com a parceria da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, entidades, pessoas fisicas e jurídicas, o hospital sobreviveu e hoje é referência no Brasil.
Realizou várias fiscalizações em postos de combustíveis e supermercados, em defesa do consumidor.
Realizou várias investigações, visando o combate ao tráfico ilícito de entorpecentes e ao crime organizado.
Exerce, até hoje, as funções de Promotor de Justiça na Comarca de Santa Rita, em defesa da sociedade.
Tel/Fax: (35)3471.1871 / (35)3471.1004 - E-mail: camara@camarasrs.mg.gov.br - www.santaritadosapucai.mg.leg.br
Este projeto visa conceder a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG ao senhor Promotor de Justiça Dr. Francisco Eugênio Coutinho do Amaral.
Francisco Eugênio Coutinho do Amaral
Filiação: Francisco Corêa do Amaral e Maria Terezinha Coutinho do Amaral
Data de nascimento: 10.03.1965
Casado com Cristiane Coutinho Gonçalves do Amaral
Possui duas filhas: Priscila Gonçalves do Amaral e Isabela Gonçalves do Amaral Recentemente nasceu a neta Isadora do Amaral Puccini
FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, tendo colado grau acadêmico em 6 de janeiro de 1987.
SERVIÇO PÚBLICO
Estagiário do Ministério Público, no período de 09.04.85 a 31.01.87. Escrivão de Polícia, no período de fevereiro de 1987 a abril de 1988.
Nomeado Delegado de Polícia Especial, em 10.05.88
Aprovado em 100 lugar no XXIV Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público, em agosto de 1989.
Recebeu o título cidadão honorário da Campanha, em maio de 1995.
CARREIRA
Promotor de Justiça da Comarca de Campestre, no período de agosto de 1989 a setembro de 1990.
Promotor de Justiça da Comarca de Campanha, no período de outubro de 1990 a
abril de 2002.
Promotor de Justiça da Comarca de Santa Rita do Sapucaí desde o mês de abril de 2002.
ALGUMAS REALIZAÇÕES DENTRO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E FORA DELAS:
Realização de vários Termos de Ajustamento de Condutas com o município e outras entidades, como exemplos:
TAC visando a construção de creches no município, as quais atenderam mais de 800 crianças;
TAC visando a fiscalização do município na área urbana de construção de loteamentos;
TAC visando a regulamentação pelo município de concessões públicas de espaços e placas de táxi;
Praça Expedicionário Maurício Adami, 22, Bairro Eletrônica - Santa Rita do Sapucaí / MG - CEP: 37540-000
Tel/Fax: (35)3471.1871 / (35)3471.1004 - E-mail:camara@camarasrs.mg.gov.br - www.santaritadosapucai.mg.leg.br
TAC com a COPASA, visando o tratamento de esgoto de todo o município
Realização de dois cursilhos dentro do Presídio de Santa Rita, sendo que em um deles, com a participação do saudoso Prefeito Jeffinho e do Juiz de Santa Rita, doutor Hélio Walter.
Reforma do presídio.
Realizou a intervenção no Hospital Antônio Moreira da Costa, assumindo toda a responsabilidade, num momento extremamente dificil, diante da situação financeira encontrada.
Exerceu a intervenção no período do ano de 2016 a 2019, onde teve a grata satisfação de reinaugurar a maternidade e fazer parcerias com outras entidades objetivando sanar o déficit encontrado.
Inaugurou 0 projeto FILHOS DE SANTA RITA, onde bebês nascidos pelo SUS recebem um enxoval
Com a parceria da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, entidades, pessoas fisicas e jurídicas, o hospital sobreviveu e hoje é referência no Brasil.
Realizou várias fiscalizações em postos de combustíveis e supermercados, em defesa do consumidor.
Realizou várias investigações, visando o combate ao tráfico ilícito de entorpecentes e ao crime organizado.
Exerce, até hoje, as funções de Promotor de Justiça na Comarca de Santa Rita, em defesa da sociedade.
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