Parecer - PARECER Nº 56 - 2025 de 31/07/2025 por MIGUEL GARCIA CAPUTO, JOÃO FELIPE EVARISTO MOTA CARLOS E UILES EDUARDO DE SOUZA (Projeto de Lei (Câmara) nº 32 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 56 - 2025
Data
31/07/2025
Autor
MIGUEL GARCIA CAPUTO, JOÃO FELIPE EVARISTO MOTA CARLOS E UILES EDUARDO DE SOUZA
Ementa
Emiti parecer sobre o Projeto de Lei n° 32A/2024 dispõe sobre a garantia de matrícula prioritária para irmãos em uma mesma unidade da Rede Municipal de Ensino de Santa Rita do Sapucaí, estabelecendo critérios, condições e diretrizes gerais a serem observados pela Secretaria Municipal de Educação.
Indexação
Texto Integral