Parecer - PARECER Nº 66 - 2025 de 05/09/2025 por JOÃO FELIPE, UILES EDUARDO, MARCOS AZEVEDO E CARLOS FELIPE (Projeto de Lei (Câmara) nº 12 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 66 - 2025
Data
05/09/2025
Autor
JOÃO FELIPE, UILES EDUARDO, MARCOS AZEVEDO E CARLOS FELIPE
Ementa
O presente parecer tem por objetivo analisar o veto apresentado pelo Chefe do Poder
Executivo ao Projeto de Lei n° 12A, de 30 de abril de 2025, de iniciativa da Vereadora
Dra. Carla Almeida, que institui o Programa "Cuidando de Quem Cuida" e estabelece a
Semana da Maternidade e Responsabilidade Legal Atípicas.
Executivo ao Projeto de Lei n° 12A, de 30 de abril de 2025, de iniciativa da Vereadora
Dra. Carla Almeida, que institui o Programa "Cuidando de Quem Cuida" e estabelece a
Semana da Maternidade e Responsabilidade Legal Atípicas.
Indexação
Texto Integral