Emenda - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 - 2025 PLC 09 de 04/12/2025 por JOSÉ MÁRCIO (Projeto de Lei Complementar (Prefeitura) nº 9 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 - 2025 PLC 09
Data
04/12/2025
Autor
JOSÉ MÁRCIO
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA, ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025 que visa “Da nova
redação a dispositivos da Lei Complementar nº. 157 de 23 de dezembro de 2024, que estabelece o novo Plano Diretor do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências”.
redação a dispositivos da Lei Complementar nº. 157 de 23 de dezembro de 2024, que estabelece o novo Plano Diretor do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral