Parecer - PARECER Nº 121 - 2025 PLC 09 de 09/12/2025 por MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES (Projeto de Lei Complementar (Prefeitura) nº 9 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER Nº 121 - 2025 PLC 09
Data
09/12/2025
Autor
MIGUEL, JOÃO FELIPE E UILES
Ementa
Trata-se da análise da Emenda Modificativa nº 01, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, propõe alteração no inciso VI do §6º do art. 83, que trata das regras de funcionamento do Conselho da Cidade (CONCISRS).
Indexação
Texto Integral