Redação Final - REDAÇÃO FINAL PLC 09/2025 de 11/12/2025 por LONGUINHO, JOÃO FELIPE E MIGUEL CAPUTO (Projeto de Lei Complementar (Prefeitura) nº 9 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Redação Final
Nome
REDAÇÃO FINAL PLC 09/2025
Data
11/12/2025
Autor
LONGUINHO, JOÃO FELIPE E MIGUEL CAPUTO
Ementa
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 157, de 23 de dezembro de 2024,
que estabelece o novo Plano Diretor do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras
providências.
que estabelece o novo Plano Diretor do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras
providências.
Indexação
Texto Integral