Parecer - CFJL de 13/09/2018 por Marcos Azevedo Moreira (Projeto de Lei (Câmara) nº 31 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CFJL
Data
13/09/2018
Autor
Marcos Azevedo Moreira
Ementa
ESTE PROJETO DE LEI VISA A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG O
"SETEMBRO AMARELO" - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 10
DE SETEMBRO.
SEMPRE QUE POSSÍVEL, SERÁ REALIZADA ILUMINAÇÃO EM AMARELO, COM APLICAÇÃO DO
SÍMBOLO DA CAMPANHA OU SINALIZAÇÃO, DE FORMA A REMETER AO TEMA DURANTE TODO O MÊS DE
SETEMBRO.
NA DATA DE QUE TRATA ESTA LEI, PODERÃO SER ADOTADAS AÇÕES COM OS OBJETIVOS DE:
I - ALERTAR E PROMOVER O DEBATE SOBRE O SUICÍDIO E AS SUAS POSSÍVEIS CAUSAS;
II - CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS CASOS DE SUICÍDIOS NO MUNICÍPIO;
III - ESTABELECER DIRETRIZES PARA AÇÕES INTEGRADAS VISANDO AMPLIAR O DEBATE SOBRE
O PROBLEMA.
"SETEMBRO AMARELO" - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 10
DE SETEMBRO.
SEMPRE QUE POSSÍVEL, SERÁ REALIZADA ILUMINAÇÃO EM AMARELO, COM APLICAÇÃO DO
SÍMBOLO DA CAMPANHA OU SINALIZAÇÃO, DE FORMA A REMETER AO TEMA DURANTE TODO O MÊS DE
SETEMBRO.
NA DATA DE QUE TRATA ESTA LEI, PODERÃO SER ADOTADAS AÇÕES COM OS OBJETIVOS DE:
I - ALERTAR E PROMOVER O DEBATE SOBRE O SUICÍDIO E AS SUAS POSSÍVEIS CAUSAS;
II - CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS CASOS DE SUICÍDIOS NO MUNICÍPIO;
III - ESTABELECER DIRETRIZES PARA AÇÕES INTEGRADAS VISANDO AMPLIAR O DEBATE SOBRE
O PROBLEMA.
Indexação
Texto Integral