Parecer - CFJL de 13/09/2018 por Marcos Azevedo Moreira (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 73 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
CFJL
Data
13/09/2018
Autor
Marcos Azevedo Moreira
Ementa
ESTE PROJETO DE LEI TEM A FINALIDADE DE FAZER ALTERAÇÕES NA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL A
SER DOADO À EMPRESA TMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., QUE JÁ CONTOU COM A
APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DA LEI N° 5.097/2018.
HÁ NECESSIDADE DE CORREÇÃO DAS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES DO IMÓVEL, CONFORME
CROQUIS E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS, PORQUE O MAPA E O MEMORIAL APRESENTARAM
MEDIDAS EQUIVOCADAS.
CONSEQUENTEMENTE, NOVA CONTAGEM DOS PRAZOS DE INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS,
A QUE SE REFERE O ART. 3° DA REFERIDA LEI MUNICIPAL 5.097/2018, É MEDIDA QUE
NATURALMENTE SE IMPÕE.
SER DOADO À EMPRESA TMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., QUE JÁ CONTOU COM A
APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, POR MEIO DA LEI N° 5.097/2018.
HÁ NECESSIDADE DE CORREÇÃO DAS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES DO IMÓVEL, CONFORME
CROQUIS E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXOS, PORQUE O MAPA E O MEMORIAL APRESENTARAM
MEDIDAS EQUIVOCADAS.
CONSEQUENTEMENTE, NOVA CONTAGEM DOS PRAZOS DE INÍCIO E CONCLUSÃO DAS OBRAS,
A QUE SE REFERE O ART. 3° DA REFERIDA LEI MUNICIPAL 5.097/2018, É MEDIDA QUE
NATURALMENTE SE IMPÕE.
Indexação
Texto Integral