Parecer de Comissão - CFJL de 15/04/2019 por Reinaldo de Cássia Amaral (Projeto de Lei (Câmara) nº 13 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissão
Nome
CFJL
Data
15/04/2019
Autor
Reinaldo de Cássia Amaral
Ementa
A Mesa da Câmara, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento
Interno, apresenta a Redação Final ao Projeto de Lei n° 13A/2019, para sanção e
promulgação, nos termos da lei.
Interno, apresenta a Redação Final ao Projeto de Lei n° 13A/2019, para sanção e
promulgação, nos termos da lei.
Indexação
Texto Integral