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IND 52/2020 - Indicação
Ementa: indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Prof.
Wander Wilson Chaves, que avalie junto às Secretarias pertinentes a possibilidade de se realizar em Santa Rita do Sapucaí, ao menos uma vez por
ano, um casamento comunitário, ação que beneficiará centenas de casais que
querem oficializar a união mas não tem condições para isso.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 53/2020 - Indicação
Ementa: ugestões de
revitalização para o Mercado Municipal:
1) Revisão de toda parte elétrica;
2) Reforma geral, pintura do prédio, limpeza e manutenção dos
banheiros;
3) Revisão e manutenção do telhado;
4) Fazer a Restauração da pintura do 'Painel Artístico'.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 54/2020 - Indicação
Ementa: avalie junto às Secretarias pertinentes a possibilidade de se realizar nos prédios
dos ESF's as coberturas das áreas destinadas à espera de atendimento, com especial atenção
ao posto de coleta do ESF 02
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 55/2020 - Indicação
Ementa: ossibilidade de se realizar em Santa Rita
do Sapucaí a substituição da pavimentação de bloquetes pela asfáltica, com especial à Rua das
Alfazema (Baracat), Rua das Hortênsias (Recanto das Margaridas) e Rua Otília Vilela (São
Benedito).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 56/2020 - Indicação
Ementa: indico a necessidade subsidiar locação para empresas que queiram vir para o nosso
município que tenham um faturamento mínimo de RS3.200.000,00/ano.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 57/2020 - Indicação
Ementa: "Que o município de Santa Rita do Sapucaí inicie
estudos para a implantação, através de Parceria Público Privada, de um teleférico
no Morro do Cruzeiro, objetivando a disponibilização de significativo atrativo
turístico que, como unia atividade econômica sustentável, terá com certeza papel
relevante na geração de empregos e renda e proporei I ' ndo a inclusão social"
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Luciano Ferraz
Texto Original
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IND 58/2020 - Indicação
Ementa: indico ao Prefeito Municipal a implantação em nosso Município o Projeto Pomar Urbano, nos moldes apresentados em
anteprojeto de lei, em anexo.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 59/2020 - Indicação
Ementa: indico ao Prefeito Municipal a implantação em
nosso Município do Serviço de Denúncia de Maus Tratos e Abandono de
Animais, nos moldes apresentados em anteprojeto de lei, em anexo.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Cibele
Texto Original
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IND 60/2020 - Indicação
Ementa: sugiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Prof. Wander
Wilson Chaves que, em contato com os moradores do mencionado Bairro, adote
medidas emergenciais e outras definitivas para a solução do problema, tais como:
• Adoção de medidas paliativa, incluindo a limpeza, capina,
110 cascalhamento e nivelamento das vias;
• Verificar junto aos moradores a possibilidade de parcerias com o
Poder Público para o imediato início das obras;
• Verificar junto às secretarias competentes a viabilidade orçamentária
para a realização dos trabalhos pelo Poder Público através de contribuição de
melhoria, e/ou parcerias com os moradores e loteador para a possibilidade
dos calçamentos ou asfaltamentos
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 61/2020 - Indicação
Ementa: "a necessidade de fazer uma reforma
geral na Praça localizada no Bairro São Benedito: limpeza, pintura, rede Wi-Fi, serviço de arborização, paisagismo e principalmente trocar os bancos que estão quebrados, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores do mencionado Bairro."
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 62/2020 - Indicação
Ementa: A prefeitura poderia realizar com a
máxima URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, a substituição das lâmpadas
alógenas por lâmpadas de tecnologia LED, bem como a 'poda radical das
árvores, que dentre outros benefícios, trará mais segurança naquele local
público. Ação que atenderemos as solicitações dos Moradores da Nova
Cidade 'Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho'.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Cibele
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 63/2020 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente
de re-implantar com urgência o 'Mutirão da Limpeza' periodicamente em toda
cidade, em especial nas ruas dos Bairros que compreendem a Nova Cidade
`Prefeito Jeferson Gonçalves Mendes — Jeffinho, bem como os Bairros Monte
Verde, Monte Líbano e Monte Belo, para atendermos aos inúmeros apelos da
nossa população."
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 64/2020 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente de se fazer
o término do calçamento da Rua Monsenhor Vitor Rodrigues de Assis,
localizada no Loteamento do Vale 1, para atender aos inúmeros pedidos dos
moradores e transeuntes da mencionada via pública."
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Reinaldo Galinho
Texto Original
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IND 65/2020 - Indicação
Ementa: doação de máscaras sanitárias para pessoas em situações de vulnerabilidade.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Cida Enfermeira
Marquinho Tatinha
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 66/2020 - Indicação
Ementa: kits para
detecção da COVID-19.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 67/2020 - Indicação
Ementa: a colocação de
tendas e cadeiras próximo à Caixa Econômica Federal e ao Banco do
Brasil para conforto e proteção dos cidadãos.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
Binho
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 68/2020 - Indicação
Ementa: "a construção de pontos de coleta
de lixo, em alvenaria, em todos os bairros de nosso Município. Consultando e os
moradores da região sobre os locais mais adequados para a sua instalação".
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 69/2020 - Indicação
Ementa: "a instalação de lavadores (pias)
em áreas de grande movimentação de pessoas em nossa cidade, como por exemplo praças, e
demais locais estratégicos, em pontos onde há câmeras de segurança do Município, de lojas
• ou agências bancárias, que possam auxiliar a Administração Municipal no monitoramento
e prevenção ao vandalismo".
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
Reinaldo Galinho
Texto Original
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IND 70/2020 - Indicação
Ementa: "a reconstrução de um
canteiro e o necessário paisagismo em volta da árvore "Sabão de Soldado"
("Sapindus Saponaria"), localizada na altura do n.° 350 da Rua João Rennó, com
a finalidade de protegê-la e disciplinar o trânsito naquele logradouro público".
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 71/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de se fazer unia reforma geral nas Praças localizadas no Bairro Vila das Fontes, para
110 atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores do mencionado Bairro e
adjacentes.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 72/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade urgente de terminar a construção do passeio da Av. Embaixador Bilac Pinto; bem como colocar em prática um projeto de ciclovia, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores dos bairros que compreendem a Nova Cidade Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho'."
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 73/2020 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente de se fazer
o calçamento da Rua Mário de Souza, antiga Rua 14, localizada no Bairro
Pedro Sancho Vilela, para atender a inúmeros pedidos dos moradores e
transeuntes daquela importante via pública."
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 74/2020 - Indicação
Ementa: indicamos ao Prefeito Municipal que o Programa
de Auxílio Alimentação Temporário seja prorrogado até dezembro deste
ano.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Binho
Vagner Gamarra
Texto Original
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IND 75/2020 - Indicação
Ementa: que avalie junto à empresa concessionária de
transporte coletivo a possibilidade de se retomar 100% das linhas urbanas e
rurais, disponibilizando um serviço mais adequado à população e evitandose aglomeração de pessoas nos horários de pico.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 76/2020 - Indicação
Ementa: que avalie junto à Secretaria Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano a possibilidade de iniciar, o quanto antes, a construção de calçadas em diversos pontos neste Município, com especial
atenção ao trecho entre o Supermercado Romeirão (Loteamento do Vale)
até a antiga sede da rádio Difusora (Rua Cônego Adolfo Carneiro).
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 77/2020 - Indicação
Ementa: que avalie junto à Secretaria Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano a possibilidade de iniciar, com urgência, a
completa revitalização das calçadas e pavimentação da Avenida Sapucaí,
principalmente no trecho onde estão instaladas inúmeras indústrias que
empregam centenas de santa-ritenses.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Prof.º João Paulo
Texto Original
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IND 78/2020 - Indicação
Ementa: que avalie junto à Secretaria Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano a possibilidade de proceder, com a
maior brevidade possível, um mutirão que possibilite a troca de todas
as lâmpadas queimadas e a instalação em todos os postes da estrutura
metálica onde a iluminação é instalada (braços)
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Reinaldo Galinho
Texto Original
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IND 79/2020 - Indicação
Ementa: que
providencie a aquisição de uma máquina de fabricação de fraldas para
doação às pessoas que necessitem desse material."
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 82/2020 - Indicação
Ementa: indico ao Prefeito Municipal, em regime de
urgência, a construção de rampa na entrada principal do Mercado
Municipal, que dá acesso à Alameda José Cleto Duarte, e, posteriormente, a
construção de equipamentos de acesso aos portadores de necessidades
especiais, em todas as entradas do Mercado Municipal.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 83/2020 - Indicação
Ementa: as seguintes melhorias no ESF 7 (Maria de Lourdes de Luna Dias): a revitalização
completa daquele prédio, com prioridade para a conclusão das obras do passeio que dá acesso
àquela unidade de saúde, a instalação de um corrimão no acesso e na estrutura interna do
ESF, a adequação do prédio objetivando a acessibilidade de pessoas com dificuldades de
locomoção e a instalação de um toldo para abrigar e proteger os munícipes que aguardam
atendimento.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 84/2020 - Indicação
Ementa: indico
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Professor Wander Wilson Chaves, que determine à
Secretaria competente a aquisição de novas cestas para atender a demanda das famílias
santa-ritenses, e assim cumprir a Lei. Reforço ainda a sugestão já apresentada na Indicação n2
74, para que o Auxílio Alimentação Temporário seja garantido pelo menos até o mês de
dezembro do corrente ano.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 85/2020 - Indicação
Ementa: pagamento, em grau máximo, do adicional de
insalubridade a todos os trabalhadores da saúde. A Lei beneficia profissionais das
redes pública e privada, que atuam com pacientes no tratamento da pandemia
do Covid-19.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Texto Original
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IND 86/2020 - Indicação
Ementa: , a necessidade urgente de colocação de faixa elevada de
pedestres, para atender aos inúmeros pedidos da população, nos seguintes
logradouros:
a) Na Rua das Rosas, Bairro Recanto das Margaridas (nas proximidades
da Pracinha, Rua das Palmas);
b) Na Rua 3, no Bairro Pedro Sancho Vilela (um pouco acima da Igreja
• Pentecostal);
c) Na Rua das Hortênsias (próximo à 'Escola Municipal Dr. José Ribeiro
do Carvalho);
d) Na Rua das Dálias (um pouco abaixo da Igreja Presbiteriana);
e) Na Av. Embaixador Bilac Pinto nas proximidades da 'Loja do
Riquinho';
f) Pintura de faixas de pedestres em frente à 'Escola Municipal Dr. José
Ribeiro de Carvalho e colocação de placas de sinalização, informando
as proximidades da Escola.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 87/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras
e Desenvolvimento Urbano, disponibilizar com urgência, um caminhão e uma Retroescavadeira, bem como aumentar o número de funcionários, para atuarem exclusivamente nos serviços e conservação da limpeza das vias públicas dos
bairros São João, Pedro Sancho Vilela, Santa Felicidade, Margaridas, São
Roque, Baracat, José Gonçalves Mendes, Dr. Luiz Rennó Mendes e São
Benedito."
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 88/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade urgente de
instalação de faixas elevadas de pedestres nos cruzamentos das ruas Cel.
Francisco Palma e Cel. Joaquim Inácio, para atendermos aos inúmeros
pedidos dos moradores e transeuntes dessas importantes vias públicas do
nosso Município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Giácomo do Vale Independente
Texto Original
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IND 89/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade da
Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito
Rodoviário e Mobilidade Urbana, entrar em contato com a empresa SARTASA,
para avaliar a possibilidade de instalar na Nova Cidade "Jefferson Gonçalves
Mendes — Jeffinho", um ponto de recarga dos cartões de transporte, pois 90%
• dos usuários são daquela mencionada região."
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Giácomo do Vale Independente
Texto Original
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IND 90/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade urgente de se colocar faixas elevadas de
pedestres ou redutores de velocidade nos pontos de maior fluxo de pedestres
em toda a extensão da Rua Loreto Garcia (principalmente em frente a praça
da criança e à FAI), para a tendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e
transeuntes dessa importante via pública do nosso Município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 91/2020 - Indicação
Ementa: que a Prefeitura
Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito
e Mobilidade Urbana viabilize na Rua João Rennó as devidas sinalizações
verticais e horizontais, além de uma faixa elevada de pedestres, para
atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessas
importantes vias públicas do nosso Município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Reinaldo Galinho
Texto Original
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IND 92/2020 - Indicação
Ementa: "a reforma geral da ponte que liga o Bairro São João ao
Bairro Santa Felicidade, visando oferecer mais segurança aos transeuntes,
principalmente às crianças e idosos que fazem uso da mencionada ponte."
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 93/2020 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente de oferecer uni ambiente mais
confortável e de qualidade à população, viabilizando junto às secretarias
competentes a reforma geral do Ginásio Poliesportivo Jaques Bressler, dando a
devida manutenção na parte elétrica (incluindo a substituição das lâmpadas
queimadas), cobertura, pintura das paredes e quadra, para atendermos aos
inúmeros pedidos dos moradores da Nova Cidade "Jefferson Gonçalves
Mendes — Jeffinho.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 94/2020 - Indicação
Ementa: "...Fazer uma galeria do lado
esquerdo de quem sobe a Rua Farid Abraão, ligando na galeria principal
localizada na Rua João Carlos de Alcântara, prolongando a mesma galeria até
o Bairro Anchieta, para captar as águas pluviais que descem do Bairro Vila
operária, das Ruas: Monsenhor Calazans, Oswaldo Campos do Amaral, Pedro
Sancho Vilela e Maestro Augusto Teles, para atendermos aos inúmeros pedidos
dos moradores das mencionadas vias públicas."
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 95/2020 - Indicação
Ementa: "que a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade
Urbana, viabilize nas Ruas do Bairro Jardim das Palmeiras faixas elevadas de
pedestres, a pintara de faixas de pedestres e a sinalização de trânsito
horizontal e vertical em todas as esquinas e cruzamentos das vias públicas do
mencionado Bairro, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e
transeuntes dessas importantes vias públicas do nosso Município."
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 96/2020 - Indicação
Ementa: a necessidade de
contratar um pediatra para trabalhar no Pronto Atendimento
Municipal.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 97/2020 - Indicação
Ementa: "que a Prefeitura, por
111 intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito Rodoviário e
Mobilidade Urbana, viabilize nas Ruas do Bairro Jardim Beira Rio, faixas
elevadas de pedestres, a pintara de faixas de pedestres e a sinalização de
trânsito horizontal e vertical em todas as esquinas e cruzamentos das vias
públicas do mencionado Bairro, para atendermos aos inúmeros pedidos dos
moradores e transeuntes dessas importantes vias públicas do nosso
Município."
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 98/2020 - Indicação
Ementa: "a necessidade
da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, contratar médicos
especialistas em psiquiatria, neuro pediatria, endocrinologia e
reumatologia, para atender a população que fazem uso do Centro de Saúde
Santa Rita.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 99/2020 - Indicação
Ementa: a) Reforma Geral na Escola, onde é utilizada para o atendimento médico,
como por exemplo: fornecer água potável, refazer a parte elétrica,
pintura, colocar piso e portas;
b) Estudar a possibilidade do dentista da Prefeitura atender pelo menos 1
vez no mês;
c) Acrescentar ao contrato de concessão de serviço de transporte coletivo
urbano uma linha de circulares, diurnos e noturnos, do centro da
cidade até o Bairro;
d) Entrar em entendimento com a Polícia Militar para intensificar as
rondas, pelo menos, uma ronda noturna.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 100/2020 - Indicação
Ementa: "indico ao Prefeito Municipal a construção de uma
praça, bem como a instalação de 'Academia ao Ar Livre' no Bairro Porto Sapucaí
ou a construção de um parquinho para as crianças poderem praticar seu lazer.
Ação que atenderá aos inúmeros pedidos daquela população."
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 101/2020 - Indicação
Ementa: "a necessidade de colocar em
• prática o estabelecido na Lei n° 2.439, de 19 de novembro de 1993 (poderá
atender os contribuintes que tiverem seus imóveis no Município, com o
fornecimento dos serviços de máquinas pesadas, como tratores de esteira,
patrol ou similares, mediante ressarcimento das despesas de combustível e
mão-de-obra) e a criação do projeto Porteira Aberta, com ações da
municipalidade no sentido de se garantir a necessária manutenção as estradas
rurais que dão acesso às propriedades rurais."
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 102/2020 - Indicação
Ementa: "a necessidade de se enviar à Câmara Municipal
projeto de lei reajustando o valor do prêmio aos motoristas, instituído pela
Lei Municipal n° 3.971/2005, adotando-se, no mínimo, a inflação acumulada
no período.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 103/2020 - Indicação
Ementa: "a necessidade de se providenciar a troca do gramado do Estádio
Municipal Erasmo Cabral e a instalação de irrigação eletrônica naquele espaço,
para atender aos inúmeros pedidos dos nossos jogadores e futuros craques de
nossa cidade.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Texto Original
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