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"a necessidade da Prefeitura Municipal construir uma rotatória no início da Av. Nilo Costa e Silva com a Rua Loreto Garcia, dentro das determinações do Código de Trânsito Brasileiro, para melhorar o fluxo de veículos, prevenindose acidentes que podem ter conseqüências graves, e principalmente para atender aos inúmeros pedidos dos moradores do Bairro Eletrônica e motorista que fazem uso daquela localidade."

"a necessidade urgente de colocação de faixas elevadas de pedestres na Rua Dr. José Wilfredo Rojas Martinez, Bairro Vianna, nas proximidades do n° 136, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessa importante via pública do nosso município.

"a necessidade urgente de refazer o asfalto (tapa buraco) da Rua Paraná, Bairro Boa Vista 2, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessa importante via pública do nosso município."

indico que os tubos dos corrimãos da Ponte "Vereador Milton Barra" sejam reutilizados como proteção na ponte sobre o Ribeirão Vintém no bairro Pouso Campo.

que avalie junto à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito, Rodoviário e Mobilidade Urbana a possibilidade de se refazer a sinalização amarela e a instalação de novas placas na Rua Gabriel Capistrano, na parte do fundo do Hospital Antônio Moreira da Costa, onde ocorre e sempre ocorreu a parada para 110 coleta de lixo contaminado e a parada exclusiva para carros funerários, indicando o local onde se recolhe o lixo e a porta do necrotério do hospital.

a necessidade de dar manutenção, substituição ou colocação de lixeiras em locais estratégicos em todas as vias públicas de nossa cidade, principalmente na Avenida Victor de Souza Pinto, 'Avenida Beira Rio', centro, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes daquela importante via pública do nosso município.

disponibilização de Kits Lanches aos pacientes e acompanhantes transportados para tratamento em outras cidades.

"a necessidade do Poder Executivo Municipal identificar pontos prioritários e providenciar a instalação de abrigos para embarques e desembarques de passageiros e estudantes na zona rural, ação que atenderá aos inúmeros pedidos da população que moram na zona rural do nosso município."

a necessidade de estudar a possibilidade de fornecer vale transporte aos funcionários públicos municipais (principalmente os moradores da Nova Cidade), descontando os valores MI posteriormente por ocasião do pagamento de seus vencimentos

indico ao Prefeito Municipal a criação de uma horta comunitária, estudando-se a possibilidade de manter dois servidores públicos para dirigir os trabalhos e controlar a saída dos produtos. Vale ressaltar que essa prática poderia ser aplicada nas escolas da rede municipal de ensino, ensinando e incentivando os alunos sobre a importância do cultivo e consumo de alimentos saudáveis.

reativar em Santa Rita do Sapucaí os semáforos destinados exclusivos à travessia de pedestres, garantindo assim maior segurança aos santaritenses que transitam em nossas vias.

"a necessidade da Prefeitura entrar em contato com a empresa responsável, e solicitar com urgência urgentíssima uma manutenção geral como troca de lâmpadas queimadas e inserção de iluminação onde não existe. Essa ação poderia iniciar pela Rua Dos Colibris, Bairro Arco íris, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores do mencionado bairro."

imediata limpeza do bueiro no cruzamento das ruas Coronel Francisco Palma com a Coronel Joaquim Inácio e de todos os demais que necessitem de ações semelhantes.

"a necessidade urgente da Prefeitura Municipal implantar estacionamentos em 30° nas vias em torno da Praça Santa Rita, para atendermos aos inúmeros pedidos da população que sofrem diariamente com a falta de estacionamento no centro da cidade."

indicamos a necessidade da Prefeitura colocar em prática a Lei Municipal n° 2.439, de 19 de novembro de 1993, para assim atender, principalmente, aos pequenos produtores rurais do nosso município.

Diante do exposto, e confiante na Administração do nosso Prefeito Municipal Prof° Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade do Poder Executivo Municipal providenciar a colocação, troca e reforma de alguns abrigos nos pontos de ônibus existente em nossa cidade, ação que atenderá aos inúmeros pedidos da população do nosso município."

que institua o serviço "Bota Fora", para recolhimento de entulhos e móveis velhos, evitando que as pessoas os abandonem em lotes vagos e logradouros públicos, como tem ocorrido, bem como faça uma campanha de orientação, por meio das Secretarias de Obras e Saúde, comunicando os dias e horários das coletas nos bairros.

fazer o calçamento das demais ruas de nossa cidade através de contribuição de melhorias."

"a necessidade urgente de fazer uma revitalização (limpeza, pintura, colocar um playground) e principalmente estudar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na praça do bairro São Benedito, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores do mencionado Bairro."

determine à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano que realize um mutirão de limpeza e capina nos Bairros que compreendem a Nova Cidade `Jefferson Gonçalves Mendes'. A mencionada obra poderia iniciar-se pela área verde do Bairro Pedro Sancho Vilela, bem como construir o passeio em torno da mencionada área verde, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores da Nova Cidade

avalie a possibilidade de promover a substituição gradativa de lâmpadas existentes pela tecnologia LED, em ações de iluminação pública

providencie a imediata manutenção conetiva da pavimentação das ruas São Francisco, no bairro Boa Vista, e Avenida Victor de Souza Pinto, no Centro, mais precisamente sob a ponte Milton Barra. A ação evitará acidentes e trará mais segurança para os usuários destas importantes vias.

indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo que adote medidas no sentido de se iniciar (urgentemente) no bairro Marcos Baracat, especialmente na Rua dos Lírios e Rua dos Crisântemos, um trabalho de revitalização, bem como uma operação tapa buracos, dando uma solução 111 definitiva para os problemas de trânsito enfrentados pelos moradores

que envie à Câmara Municipal projeto de lei criando um serviço que possibilitasse aos pacientes idosos e/ou portadores de deficiência agendar, por telefone, as suas consultas médicas nas Unidades de Saúde do Município, onde o paciente já estiver previamente cadastrado.

a) a reinstalação da pia e torneira na Praça Santa Rita, que existiam anteriormente, e foram retiradas; b) a construção de banheiros públicos na Praça Santa Rita, principalmente adaptados para atender pessoas com necessidades especiais.

a necessidade do Poder Executivo entrar em entendimento com a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade para providenciar, com a máxima urgência, melhorias na iluminação pública em várias vias de nossa cidade. Além disso, poderia substituir as lâmpadas tradicionais por iluminação LED, iniciando-se pelas • Avenidas Frederico de Paula Cunha e Embaixador Bilac Pinto, que dão acesso aos bairros que compreendem a Nova Cidade 'Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes - Jeffinho'. Em um segundo momento, incluir nesse projeto a troca das lâmpadas das demais praças e prédios públicos do nosso município.

os projetos que tratam da Política Municipal de Proteção aos Animais e da criação e o funcionamento da UVZ (Unidade de Vigilância de Zoonoses) Municipal, conforme modelos, em anexo, bem como o projeto para criação de departamento e cargo na estrutura da Prefeitura Municipal, com a finalidade de concretizar o que ficar estabelecido nas leis.

a necessidade da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito Rodoviário e Mobilidade Urbana, entrar em contato com a empresa SARTASA, para avaliar a possibilidade de instalar na Nova Cidade "Jefferson Gonçalves Mendes - Jeffinho", um ponto de recarga dos cartões de transporte, pois 90% dos usuários são daquela mencionada região."

"inicie um projeto no sentido de se viabilizar uma galeria de águas pluviais na Rua Afonso Rezende Vilela, localizada no Bairro Anchieta, para que sejam atendidos os inúmerospedidos dos moradores e transeuntes da mencionada via pública."

"indico ao Prefeito Municipal a necessidade de determinar a abertura dafarmácia da Policlínica aos sábados eferiados, de preferência no turno da tarde. "

calamitosa situação dos bairros Porto Sapucaí e Loteamento São José.

o programa de atendimento odontológico itinerante na zona rural de Santa Rita do Sapucaí, proporcionando às famílias do campo um atendimento de saúde bucal adequado.

"a necessidade urgente de sefazer o calçamento das Ruas 24 e 28, localizadas no Bairro Pedro Sancho Vilela, são importantes vias públicas do referido bairro, principalmente porque liga os Bairros Pedro Sancho Vilela ao Dr. Luiz Rennó Mendes, para atender a inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes daquelas importantes vias públicas. "

que envie à Câmara Municipal projeto de lei que determine ser aplicável ao Município de Santa Rita do Sapucaí/MG o inciso IX do art. 3º da Lei nº 13.874/2019, no sentido de que sejam garantidos os direitos de toda pessoa de Santa Rita do Sapucaí, natural ou jurídica, a garantia de que, nas solicitações de atos públicos de liberação da atividade econômica que se sujeitam ao disposto na Lei de Liberdade Econômica, apresentados todos os elementos necessários à instrução do processo, o particular seja cientificado, expressa e imediatamente, do prazo máximo estipulado para a análise de seu pedido e de que, transcorrido o prazo fixado, o silêncio da autoridade competente importará aprovação tácita para todos os efeitos, ressalvadas as hipóteses expressamente vedadas em lei.

"a necessidade urgente de colocação de faixas elevadas de pedestres no início da Rua Francisco de Andrade Filho (entrada da Cidade, próximo a Estátua de Santa Rita de Cássia), em conformidade com a Lei de Trânsito, para atender aos inúmerospedidos da população."

sugerimos ao Exmo. Senhor Prefeito que adote ações no sentido de se garantir transporte coletivo público no Loteamento Luiz Rennó Mendes. Como sugestão, indicamos que o ônibus circular suba a rua Antônio Sancho Vilela (rua do presídio), percorra o Loteamento Luiz Rennó Mendes e desça a rua Vitor Cintra chagas.

providencie a imediata manutenção corretiva da pavimentação da Rua Elsio do Oscar, antiga Rua G, no bairro José Gonçalves Mendes, na Nova Cidade. A ação evitará acidentes e trará mais segurança para os usuários desta importante via.

medidas de controle de natalidade de animais de rua, através de mutirões, adotando-se a seguinte logística: 1 º o resgate de fêmeas de cães e gatos das ruas e recolhimento em local diferenciado no Canil Municipal; 2° o trabalho de castração destas fêmeas por profissionais voluntários ou contratados pelo Poder Público; 3º a disponibilização destes animais castrados em campanhas de adoção realizadas em parcerias com ONG's e Sociedades Protetoras dos Animais.

que avalie junto às Secretarias pertinentes a possibilidade de se realizar nos prédios dos ESF's 01 e 02, localizados no Bairro Recanto das Margaridas, reforma geral, bem como as coberturas das áreas destinadas à espera de atendimento, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores do mencionado Bairro.

indico ao Prefeito Municipal que envie à Câmara Municipal um projeto de lei criando a Bolsa Emprego, no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, contemplando os jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho, na forma de complemento de salário, para que sejam diminuídos os valores relativos aos salários a serem pagos pelas empresas, como forma de estímulo para a contratação dos jovens empregados.

indicamos ao Prefeito Municipal que envie à Câmara Municipal projeto de lei que regulamente a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica a nível municipal, conforme anteprojeto, em anexo.

o envio de projetos de lei à Câmara Municipal com o fim de alterar o Plano Diretor, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e demais leis pertinentes, para reduzir a área non aedificandi ao longo da Rodovia BR-459 de 15 para 5 metros e para garantir o direito adquirido dos cidadãos que tenham edificado nas áreas contíguas às faixas de domínio público dos trechos de rodovia que atravessem perímetros urbanos ou áreas urbanizadas passíveis de serem incluídas em perímetro urbano, até a data de 25 de novembro de 2019

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao 1482 Grupo de Escoteiros Papa Léguas, pelos 15 anos de atividades e relevantes serviços prestados à sociedade santa-ritense.

Moção de Congratulação pelo transcurso de tão significativa data, 08 de março, a todas as mulheres santa-ritenses, neste ano representadas pelas seguintes e distintíssimas senhoras: - Ângela Maria Inocêncio Ribeiro, - Cássia Veronesi, - Daisy Dias Batista, - Francine Dias Carvalho Pinto e Souza, - Gioconda Rangel dos Santos, - Isabel Cristina Silva Ferreira, - Izabelle Mendes de Carli, - Luciane Arci Salgado Marques, - Márcia Fátima Magalhães Teles, - Michele de Cássia S. Zordan, -Rosana Garcia, - Terezília Costanti Justino Ribeiro, - Dra. Tetzi Oliveira Brandão.

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Município de Santa Rita do Sapucaí ao exímio Professor José Rocha de Carvalho, por suas imensuráveis contribuições ao desenvolvimento do esporte desta comunidade, bem como pelos relevantes projetos que desenvolveu em sua carreira profissional.

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Município de Santa Rita do Sapucaí ao atleta Luiz Reinaldo Augusto, por suas conquistas ao longo da carreira e relevantes projetos que desenvolve nesta comunidade.

Moção deseja que sejam consignado na Ata dos trabalhos os votos de profundo pesar à família da Sra. Rita Neves Barbosa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de setembro de 2020, sendo a presente matéria complementada com a seguinte manifestação:

congratulações e felicitações ao Reverendíssimo Monsenhor José Carneiro Pinto, em comemoração ao seu aniversário natalício, que ocorrerá no próximo dia 20 de outubro, quando este nosso querido amigo completará 99 anos de vida, sendo grande parte deles dedicados ao nosso povo, conduzindo-nos nos caminhos de Deus.

Moção de congratulações a toda comunidade negra de Santa Rita do Sapucaí, em razão do Dia da Consciência Negra.

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento e homenagens da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí (MG) ao empreendimento do ramo de panificação Panificadora Santarritense - Padaria Paduan, que no ano de 2020 completa 82 anos de atividades neste município.