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IND 101/2019 - Indicação
Ementa: Projeto de Lei que disponha sobre a municipalização do
trânsito.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Marquinho Tatinha
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 102/2019 - Indicação
Ementa: indico a colocação de abrigos nos
pontos de ônibus nas seguintes localidades:
1) Na Av. Embaixador Bilac Pinto, nas proximidades da empresa DL;
2) Na Av. Sapucaí, no Bairro Boa Vista, em frente à empresa D'Leon ;
3) Na BR 459 nas proximidades do Bairro São José (Loteamento do
Airton).
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 103/2019 - Indicação
Ementa: uma máquina de fabricação de fraldas para doação às pessoas que necessitem desse material.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 104/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade da Prefeitura estudar a
possibilidade de fazer a coleta de lixo domiciliar na zona rural do Município de
Santa Rita do Sapucaí."
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 105/2019 - Indicação
Ementa: Que se façam os devidos contatos com o DNIT para solicitar
a implantação de Redutores de Velocidade tipo Sonorizadores no trecho da BR 459, mais
precisamente no KM 117, que corta o Bairro Porto Sapucaí, visando alertar os motoristas para a redução da velocidade que, indico também, sejam disponibilizadas placas com Velocidade
Máxima de 60 Km/h. Além disso, indico que sejam retomados os trabalhos de pavimentação
do morro de acesso do Bairro à BR 459, a colocação de Lixeira e placas educativas para não se
jogar lixo nas ruas, a limpeza da estrada vicinal com uso de máquina patrol e a retirada do
mato que estreita a estrada."
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Luciano Ferraz
Texto Original
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IND 106/2019 - Indicação
Ementa: "A implantação de redutores de velocidade na Rua Clélia Sodré
Capistrano visando oferecer mais segurança aos moradores dos bairros Morada do Sol e Jardim
dos Estados e a todos os pedestres que por ali transitam. Da mesma forma que sejam notificados
os proprietários dos lotes dos referidos bairros para que providenciem a devida limpeza e
construção de calçadas.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Luciano Ferraz
Texto Original
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IND 107/2019 - Indicação
Ementa: a) A necessidade de se fazer uma reforma geral na Praça Expedicionário
Mauricio Adami, localizada no Bairro Eletrônica, mais precisamente
em frente à Câmara Municipal, iniciando-se pela troca da iluminação
pública por LED, reforma do piso, substituição dos bancos quebrados,
instalação de bebedouros e principalmente realizar a limpeza periódica,
mantendo a higiene necessária para acolher os visitantes que fazem uso
diário desse local público;
b) Fazer a revitalização da mencionada praça, principalmente replantando
a grama dos canteiros, fazer a poda das árvores, plantar flores nas
manilhas que estão sendo usadas como vasos de flores, visando
melhorar o visual, tornando o ambiente mais agradável para se
conviver
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Cibele
Texto Original
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IND 108/2019 - Indicação
Ementa: que envie realize as necessárias
melhorias no sistema de iluminação das duas pontes de acesso à cidade, substituindo as
lâmpadas por tecnologia LED, que dentre outros benefícios, gera maior luminosidade.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Cibele
Texto Original
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IND 109/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras
e Desenvolvimento Urbano, disponibilizar com urgência, uni caminhão e uma
Retroescavadeira, bem como aumentar o número de funcionários, para atuarem
exclusivamente nos serviços e conservação da limpeza das vias públicas dos
bairros São João, Pedro Sancho Vilela, Santa Felicidade, Margaridas, São
Roque, Baracat, José Gonçalves Mendes, Dr. Luiz Rennó Mendes e São
Benedito."
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 110/2019 - Indicação
Ementa: a necessidade urgente da Prefeitura Municipal construir mais duas novas creches, uma no Bairro Recanto
das Margaridas e outra no Bairro Fernandes, através do programa do Governo
Federal Proinfância. Ação que irá atender aos inúmeros pedidos da nossa população."
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 111/2019 - Indicação
Ementa: a necessidade urgente, urgentíssima que a Prefeitura Municipal, logo após o término do processo de licitação para a colocação de faixa elevada de pedestres, sinalização de trânsito em vias públicas do nosso município
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Vagner Gamarra
Texto Original
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IND 112/2019 - Indicação
Ementa: a necessidade de viabilizar um projeto
com toda infraestrura necessária no terreno do Município localizado entre os
Bairros Arco íris e Vila Operária, destinando tal área às indústrias não
somente no ramo da eletrônica, mas sim em outras áreas, para abranger
diversos setores do mercado, visando principalmente a geração de empregos e
divisas para o nosso Município."
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Vagner Gamarra
Texto Original
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IND 113/2019 - Indicação
Ementa: a reativação da Estação do Artesanato em Santa Rita do Sapucaí,
de forma que os artesãos possam expor seus trabalhos enriquecendo assim a
cultura de nossa cidade.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 114/2019 - Indicação
Ementa: que envie à Câmara Municipal projeto de lei prevendo a isenção de IPTU para entidades declaradas de utilidade pública, conforme anteprojeto de lei, em anexo
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 115/2019 - Indicação
Ementa: indico ao Prefeito Municipal, Prof. Wander Wilson
Chaves, que envie à Câmara Municipal projeto de lei instituindo o Programa de
Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do
Município de Santa Rita do Sapucaí, nos termos do anteprojeto, em anexo
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 116/2019 - Indicação
Ementa: indico ao Prefeito Municipal, Prof. Wander
Wilson Chaves, que implemente em Santa Rita do Sapucaí o campeonato
oficial de futsal de empresas, colocando-o no calendário oficial de eventos
do Município, em duas edições: um no Alcidão e outro em caráter
itinerante.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 117/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade de mandar
sinalizar a rotatória na entrada da cidade próxima a ponte 'José Neves', bem
como fazer um estudo em conformidade com a Lei de trânsito, e construir
faixas elevadas de pedestres no início da Av. Dr. Delfim Moreira e Rua
Silvestre Ferraz, no sentido de quem vêm da mencionada ponte para o centro.
Ação que irá atender aos inúmeros pedidos da população.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Prof.º João Paulo
Texto Original
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IND 118/2019 - Indicação
Ementa: que realize as necessárias
benfeitorias, incluindo paisagismo, e transforme a área institucional localizada no bairro
Família Andrade, às margens da Avenida Francisco Andrade Ribeiro (onde é instalado o
parque), em um espaço de eventos e convivência com toda a estrutura para recepcionar todos
as ações que hoje são promovidos na Praça.
Dado ao amplo espaço ali disponível, poderão ser construídos banheiros, quiosques, palco, espaço com playgrounds para as crianças e destinado espaço parafood trucks
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 119/2019 - Indicação
Ementa: indico a
necessidade do Município adquirir uma área, fora da zona urbana, para
concessão de uso gratuito para os coletores de materiais recicláveis utilizarem como depósito de materiais.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 120/2019 - Indicação
Ementa: adquirir um caminhão adaptado para o transporte de animais de grande
porte e contrate profissionais especializados para a realização do feito. Outra
alternativa seria a Prefeitura terceirizar este serviço e garantir a devida
aplicação da Lei
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 121/2019 - Indicação
Ementa: "indico novamente ao Executivo
Municipal estudar a viabilidade de implantar o modelo de sistema de contenção de
lixo flutuante (ecobarreira) despejado no Rio Sapucaí e outros cursos de água,
conforme link e foto anexo."
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 122/2019 - Indicação
Ementa: indico a necessidade do Município de Santa Rita do
Sapucaí/MG ampliar o projeto "RECRIAR VIDAS" às entidades religiosas
existentes em nossa cidade, que de forma direta e indireta atendem
diariamente a inúmeros casos destas vulnerabilidades.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 123/2019 - Indicação
Ementa: "refazer o telhado da Escola
Municipal "Rodolfina Zordan", localizada no 'Bairro Rural Cruz da
Caveira', para atendermos aos pedidos dos alunos, professores e
funcionários daquela unidade de ensino."
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Professor Aldo
Vagner Gamarra
Texto Original
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IND 125/2019 - Indicação
Ementa: possibilidade de ampliar o horário de funcionamento da Farmácia de Minas
para às 22h, atendendo, assim, as demandas de menor complexidade
daqueles que são atendidos nos ESF's que proporcionam atendimento até às
21h.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Reinaldo Galinho
Texto Original
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IND 126/2019 - Indicação
Ementa: ndico NOVAMENTE as
seguintes melhorias para a Praça Tonico Moreira, localizada no Bairro Recanto
das Margaridas:
1) Reforma geral;
2) Construir banheiros masculino e feminino, (principalmente adaptados
para pessoas com necessidades especiais);
3) Manter um vigilante municipal;
4) Reativar a fonte;
5) Academia ao ar Livre.
6) Parque Infanti
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 127/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente
da Prefeitura Municipal construir mais duas novas creches, uma no Bairro
Recanto das Margaridas e outra no Bairro Fernandes. Não sendo possível a
realização das respectivas obras em virtude de limitações orçamentárias, indico
que a Prefeitura, de forma emergencial, alugue imóveis nos citados bairros para
suprir a demanda e reduzir a lista de espera por creches em nosso Município."
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 128/2019 - Indicação
Ementa: a instalação de Academias ao Ar Livre
e/ou Playground nos seguintes locais:
a) Ao lado da quadra localizada na Praça Benedito Samuel dos Santos, no Bairro Rua Nova;
b) Na Praça Benedito Ignácio, localizada na Rua Capitão Vicente
Ribeiro do Vale "Rua do Queima"
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 129/2019 - Indicação
Ementa: inicie um projeto no sentido de se viabilizar uma galeria de águas pluviais na Avenida
19, localizada ao lado do Parque Municipal de Eventos Prefeito Dr. Antônio
Teixeira dos Santos, no Bairro Jardim das Palmeiras, e na Rua Ideal
Fernandes de Mattos Schwartz (Escola IPE), par que sejam atendidos os
inúmeros pedidos dos moradores das mencionadas vias públicas.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 130/2019 - Indicação
Ementa: a necessidade do Prefeito
Municipal iniciar o projeto da fábrica itinerante de bloquetes, celebrando os
convênios necessários e enviando à Câmara os projetos de lei indispensáveis à
realização da ação público-privada, visando o calçamento das vias públicas da
cidade e principalmente da zona rural de Santa Rita do SapucaL"
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 131/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade da
Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, fazer o remanejamento de
médicos especialistas em Pediatria, Ginecologia, Cardiologia e Ortopedia que
atendem no Posto de Saúde Santa Rita para atenderem nos PSFs I e II,
localizados no Bairro Recanto das Margaridas, ação que atenderá aos inúmeros
pedidos das famílias que residem nos Bairros que compreendem a Nova Cidade
`Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes', enviando Projeto de Lei Complementar à
Câmara Municipal para alterar a Estrutura Organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde para esse fim."
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 134/2019 - Indicação
Ementa: "Até que a Prefeitura Municipal possa fazer o recapeamento da Avenida
Embaixador Bilac Pinto, é possível fazer com urgência urgentíssima uma
manutenção paliativa, tapando os buracos da mencionada Avenida
(principalmente em frente ao 'Bar do Bambu'); bem como terminar a
construção do passeio de ambos os lados e também implantar um projeto de
arborização e ciclovia na tentativa de diminuir os transtornos sofridos pelas
pessoas que fazem uso daquela importante via pública da 'Nova Cidade".
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 135/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente de refazer
o calçamento (tapa buraco) da Rua Otília Vilela, no Bairro São Benedito, bem
como implementar uma política de arborização, para atendermos aos inúmeros
pedidos dos moradores e transeuntes dessa importante vias públicas do nosso
município.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 136/2019 - Indicação
Ementa: 'que o Poder Executivo
adote as providências necessárias para capacitar a Guarda Civil Municipal de
Santa Rita do Sapucaí, conforme prescrições da Portaria n° 94/2017 — Denatran,
para atuar como agente de trânsito na fiscalização, operação e policiamento
ostensivo de trânsito."
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Cibele
Texto Original
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IND 138/2019 - Indicação
Ementa: A implantação de um Centro Cultural e de Convivência destinado a
atender todos os moradores da Nova Cidade Jefferson Gonçalves Mendes, utilizando para
isso as instalações do prédio do extinto Matadouro Municipal, localizado nas proximidades
da ponte sobre o Ribeirão Vintém, no acesso aos bairros da Nova Cidade Jefferson
Gonçalves Mendes".
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Luciano Ferraz
Texto Original
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IND 139/2019 - Indicação
Ementa: a implantação de Parque Municipal em Santa Rita do
Sapucaí que contemple áreas de lazer, diversão, entretenimento para toda a família,
unindo belezas naturais com moderna infraestrutura projetada para a satisfação de todo o
nosso povo e daqueles que escolherem visitar nossa cidade, a ser disponibilizado em área
verde do município localizada entre o Ribeirão Vintém o e loteamento Colinas das
Palmeiras. Com
mais de 50 mil metros quadrados essa área, já pertencente ao município,
poderá receber benfeitorias como quadras para diversas modalidades de esportes, pista de
caminhada, área de arvorismo e arborismo, campos de futebol, piscina pública, pista de
ciclismo, ambiente para animais de estimação, lago, ambiente para camping, enfim,
receber toda infraestrutura com projeto moderno para oferecer um ambiente
extremamente seguro e atrativo para nosso povo".
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Benedito Tobias Pituca
Luciano Ferraz
Texto Original
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IND 140/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade da Prefeitura Municipal construir urna rotatória no início da Av.
Nilo Costa e Silva com a Rua Loreto Garcia, dentro das determinações do
Código de Trânsito Brasileiro, para melhorar o fluxo de veículos, prevenindose acidentes que podem ter conseqüências graves, e principalmente para
atender aos inúmeros pedidos dos moradores do Bairro Eletrônica e motorista
que fazem uso daquela localidade."
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Benedito Tobias Pituca
Texto Original
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IND 141/2019 - Indicação
Ementa: sugerem ao
Prefeito que destine mencionado veículo para as ações da Defesa Civil. Sugerem ainda que, se
por alguma impossibilidade o carro não puder ser destinado à Defesa Civil, que passe a
incorporar a frota da Guarda Municipal, instituição com mais de 12 anos de fundação que tem
prestado relevantes serviços à sociedade santa-ritense.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Cibele
Reinaldo Galinho
Texto Original
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IND 142/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade da Prefeitura
Municipal criar o Restaurante Popular em nossa cidade, onde serão oferecidas
refeições a preço simbólico às pessoas do nosso município, visando,
principalmente, atender as pessoas de baixa renda."
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 143/2019 - Indicação
Ementa: "a reforma geral da ponte que liga o Bairro São João ao
Bairro Santa Felicidade, visando oferecer mais segurança aos transeuntes,
principalmente às crianças e idosos que fazem uso da mencionada ponte."
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 144/2019 - Indicação
Ementa: "necessidade de
serem viabilizadas melhorias na estrutura do prédio do TG 04-040,
localizado na Rua Oswaldo Campos do Amaral no bairro Fernandes, bem
como realizar a cobertura da quadra, reforma geral da cozinha e instalar na
sala de instruções ventiladores, ações que atenderão aos pedidos dos
militares que trabalham naquela instituição militar".
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Reinaldo Galinho
Texto Original
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IND 145/2019 - Indicação
Ementa: a necessidade urgente de colocação
de faixa elevada de pedestre na Rua Antônio Ribeiro de Magalhães,
localizada no Bairro Vila das Fontes, próximo ao barracão dos
Democráticos, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e
transeuntes dessa importante via pública do nosso Município
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Texto Original
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IND 146/2019 - Indicação
Ementa: que envie à Câmara
Municipal projeto de lei criando o programa de incentivo e fomento de
startups no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 147/2019 - Indicação
Ementa: que a Prefeitura
Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito
e Mobilidade Urbana viabilize na Rua Antônio Moreira da Costa as devidas
sinalizações verticais e horizontais, além de uma faixa elevada de pedestres
nas proximidades da Escola Nossa Senhora de Fátima. Momentaneamente
não sendo possível atender a presente Indicação, poderia o Poder Executivo,
de forma paliativa, determinar que a Guarda Municipal deste Município
atue no controle do trânsito e balizamento de veículos no local.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Aldo
Texto Original
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IND 149/2019 - Indicação
Ementa: a necessidade urgente de colocação de faixa elevada de pedestres, para
atender aos inúmeros pedidos da população, nos seguintes logradouros:
a) Na Rua das Rosas, Bairro Recanto das Margaridas (nas proximidades
da Pracinha, Rua das Palmas);
b) Na Rua 3, no Bairro Pedro Sancho Vilela (um pouco acima da Igreja
Pentecostal);
c) Na Rua das Hortênsias (próximo à 'Escola Municipal Dr. José Ribeiro
do Carvalho);
d) Na Rua das Dálias (um pouco abaixo da Igreja Presbiteriana);
e) Pintura de faixas de pedestres em frente à 'Escola Municipal Dr. José
Ribeiro de Carvalho e colocação de placas de sinalização, informando
as proximidades da Escola
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 150/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente de oferecer um ambiente mais
confortável e de qualidade à população, viabilizando junto às secretarias
competentes a reforma geral do Ginásio Poliesportivo Jaques Bressler, dando a
devida manutenção na parte elétrica (incluindo a substituição das lâmpadas
queimadas), cobertura, pintura das paredes e quadra, para atendermos aos
inúmeros pedidos dos moradores da Nova Cidade "Jefferson Gonçalves
Mendes — Jeffinho."
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 151/2019 - Indicação
Ementa: indico a colocação de abrigos nos
pontos de ônibus nas seguintes localidades:
1) Na Av. Embaixador Bilac Pinto, nas proximidades da empresa DL;
2) Na Av. Sapucaí, no Bairro Boa Vista, em frente à empresa D'Leon ;
3) Na BR 459, no Bairro São José (Loteamento do Airton).
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 152/2019 - Indicação
Ementa: indicamos as seguintes sugestões de melhorias para a
Praça da Criança, no Bairro da Eletrônica: "Cobertura na quadra de esporte,
reforma geral nos vestuários, colocação de bebedouros, reforma nas traves do gol,
colocação da cesta de basquete, reforma nas grades de proteção, reforma nos
bancos, pinturas, colocação de uma câmera de Monitoramento no local e a
instalação de Playground de Infantil."
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 153/2019 - Indicação
Ementa: necessidades de serem realizadas ações que objetivem o
aprimoramento da coleta de resíduos sólidos em Santa Rita do Sapucaí.
Portanto, sugerimos:
• Afixação de placas informando os horários em que as coletas são realizadas
naquela rua, região ou bairro;
• Realização de campanhas educativas e de conscientização acerca da forma
adequada para a disponibilização do lixo doméstico, industrial ou comercial,
obedecendo os horários indicados pelo Poder Público;
• O desenvolvimento de um estudo para analisar e encontrar melhores práticas
para o aprimoramento do modelo de coleta do lixo em Santa Rita do Sapucaí;
• A implantação de um sistema de coleta seletiva em parceria com os catadores
de materiais recicláveis deste Município;
• O incentivo à criação de uma cooperativa formada por catadores de materiais
recicláveis em Santa Rita do Sapucaí;
A implantação de uma usina de beneficiamento de materiais recicláveis
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Luciano Ferraz
Professor Aldo
Texto Original
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IND 154/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade de
se instalar bicicletários públicos em diversos locais estratégicos, principalmente
no centro da cidade, para atendermos aos inúmeros pedidos dos ciclistas do
nosso município."
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 157/2019 - Indicação
Ementa: "indico a necessidade de se construir um campo
de futebol na Nova Cidade "Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho", para
atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores."
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Binho
Texto Original
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