Projeto de Lei (Câmara) nº 31 de 2018 | Proposição aprovada | 13/09/2018 (Projeto de Lei (Câmara) nº 31 de 2018)
Tramitação
Data Tramitação
13/09/2018
Unidade Local
CFJL - Finanças, Justiça e Legislação
Unidade Destino
CFJL - Finanças, Justiça e Legislação
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição aprovada
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Este projeto de lei visa a instituir no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG o
"Setembro Amarelo" - de prevenção ao suicídio, a ser celebrado, anualmente, no dia 10
de setembro.
Sempre que possível, será realizada iluminação em amarelo, com aplicação do
símbolo da campanha ou sinalização, de forma a remeter ao tema durante todo o mês de
setembro.
Na data de que trata esta lei, poderão ser adotadas ações com os objetivos de:
I - alertar e promover o debate sobre o suicídio e as suas possíveis causas;
II - contribuir para a redução dos casos de suicídios no Município;
III - estabelecer diretrizes para ações integradas visando ampliar o debate sobre
o problema.
"Setembro Amarelo" - de prevenção ao suicídio, a ser celebrado, anualmente, no dia 10
de setembro.
Sempre que possível, será realizada iluminação em amarelo, com aplicação do
símbolo da campanha ou sinalização, de forma a remeter ao tema durante todo o mês de
setembro.
Na data de que trata esta lei, poderão ser adotadas ações com os objetivos de:
I - alertar e promover o debate sobre o suicídio e as suas possíveis causas;
II - contribuir para a redução dos casos de suicídios no Município;
III - estabelecer diretrizes para ações integradas visando ampliar o debate sobre
o problema.