Projeto de Lei (Prefeitura) nº 79 de 2018 | Parecer favorável | 27/09/2018 (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 79 de 2018)
Tramitação
Data Tramitação
27/09/2018
Unidade Local
CFJL - Finanças, Justiça e Legislação
Unidade Destino
Plenário - PL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Este projeto de lei tem a finalidade de alterar a Lei de Subvenções para
autorizar a concessão de crédito no valor R$ 11.350,00 à Lira Santa Rita, para custear o
Encontro de Bandas 2018, a ser realizado em nosso Município, participação na 7a
Rodada de Bandas de Bueno Brandão/MG e no Encontro de Bandas na cidade de
Cristina/MG.
A verba é solicitada pelo Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e
Cultural, que busca, por meio de ações de proteção e preservação do patrimônio, uma
política cultural municipal, em obediência às condições prescritas na Deliberação
Normativa CONEP 02/2012, colocando-se como instrumento de identificação,
documentação, proteção e promoção do patrimônio local.
autorizar a concessão de crédito no valor R$ 11.350,00 à Lira Santa Rita, para custear o
Encontro de Bandas 2018, a ser realizado em nosso Município, participação na 7a
Rodada de Bandas de Bueno Brandão/MG e no Encontro de Bandas na cidade de
Cristina/MG.
A verba é solicitada pelo Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e
Cultural, que busca, por meio de ações de proteção e preservação do patrimônio, uma
política cultural municipal, em obediência às condições prescritas na Deliberação
Normativa CONEP 02/2012, colocando-se como instrumento de identificação,
documentação, proteção e promoção do patrimônio local.