Projeto de Lei (Prefeitura) nº 40 de 2019 | Parecer favorável | 05/09/2019 (Projeto de Lei (Prefeitura) nº 40 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
05/09/2019
Unidade Local
CFJL - Finanças, Justiça e Legislação
Unidade Destino
Plenário - PL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Este projeto de lei visa autorizar o pagamento de aluguel mensal, destinado à
moradia de instrutor do Tiro de Guerra 04040, nos moldes da cláusula 3' do Acordo de
Cooperação, em anexo, firmado entre o Município de Santa Rita do Sapucaí e o
Ministério da Defesa.
moradia de instrutor do Tiro de Guerra 04040, nos moldes da cláusula 3' do Acordo de
Cooperação, em anexo, firmado entre o Município de Santa Rita do Sapucaí e o
Ministério da Defesa.