Projeto de Lei (Prefeitura) nº 40 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Prefeitura)
Ano
2019
Número
40
Data de Apresentação
22/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PAGAR ALUGUEL DE MORADIA DESTINADA AO USO DO INSTRUTOR
DO TIRO DE GUERRA 04040, EM CONFORMIDADE COM O ACORDO
DE COOPERAÇÃO N° 0909800, COM O MINISTÉRIO DA DEFESA"
PAGAR ALUGUEL DE MORADIA DESTINADA AO USO DO INSTRUTOR
DO TIRO DE GUERRA 04040, EM CONFORMIDADE COM O ACORDO
DE COOPERAÇÃO N° 0909800, COM O MINISTÉRIO DA DEFESA"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada