Lei nº 5.259, de 13 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5259
Ano
2019
Data
13/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
PAGAR ALUGUEL DE MORADIA DESTINADA AO USO DO INSTRUTOR
DO TIRO DE GUERRA 04040, EM CONFORMIDADE COM O ACORDO
DE COOPERAÇÃO N° 0909800, COM O MINISTÉRIO DA DEFESA"
PAGAR ALUGUEL DE MORADIA DESTINADA AO USO DO INSTRUTOR
DO TIRO DE GUERRA 04040, EM CONFORMIDADE COM O ACORDO
DE COOPERAÇÃO N° 0909800, COM O MINISTÉRIO DA DEFESA"
Indexação
Observação
c1001
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica