Lei nº 4.777, de 13 de agosto de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4777

Ano

2014

Data

13/08/2014

Esfera Federação

 

Complementar ?

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA DLEON FERRAMENTARIA E INJEÇÃO PLÁSTICA LTDA

Indexação

Observação

c906

Assuntos

  • Aluguel, Doação, Emp. de Bens Móveis e Imóveis
  • Concessões, Permissões e Delegações
  • Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
  • Empresas, Incubadoras, Sindicatos e Associações

Normas Relacionadas

Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 4.782, de 02 de setembro de 2014

 

Anexos Norma Jurídica