Lei nº 4.776, de 07 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4776
Ano
2014
Data
07/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E 4371/2009 - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA
Indexação
Observação
c906
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.720, de 18 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica