Lei nº 4.786, de 24 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4786
Ano
2014
Data
24/09/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO
Indexação
Observação
c904
Assuntos
- Designações Diversas
- Políticas Públicas e Programas Sociais
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Anexos Norma Jurídica