Lei nº 4.678, de 14 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4678
Ano
2013
Data
14/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E REGIÃO
Indexação
Observação
c888
Assuntos
- Agricultura e Agropecuária
- Entidades Públicas
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica