Lei nº 4.787, de 07 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4787
Ano
2014
Data
07/10/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR CESTAS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ESTAGIÁRIOS DO CONVÊNIO 7225/05 E OS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indexação
Observação
c906
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Servidores Públicos Municipais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.720, de 18 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica