Lei nº 4.790, de 07 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4790
Ano
2014
Data
07/10/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO DE PRESENTES DE NATAL PARA ALUNOS DA APAE E DA CRECHE
Indexação
Observação
c906
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Designações Diversas
- Educação, Ensino e Pesquisa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica