Lei nº 4.663, de 08 de maio de 2013

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4663

Ano

2013

Data

08/05/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

08/05/2013

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL Nº 4.371/2009 E AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA

Indexação

Observação

C876

Assuntos

  • Abertura de Crédito Especial e Suplementar
  • Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
  • Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
  • Educação, Ensino e Pesquisa
  • Orçamento e Contabilidade

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica