Lei nº 4.799, de 16 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4799
Ano
2014
Data
16/10/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DR. CYRO DE LUNA DIAS
Indexação
Observação
c907
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.072, de 06 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica