Lei nº 4.835, de 14 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4835
Ano
2015
Data
14/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NOVO PROGRAMA NA LEI MUNICIPAL N° 4720/13 (PLANO PLURIANUAL) - INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO
Indexação
Observação
c927
Assuntos
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Infraestrutura e Limpeza Urbana
- PPA, LDO e LOA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.720, de 18 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica