Lei nº 4.838, de 30 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4838
Ano
2015
Data
30/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR - PARA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS - EXPOSIÇÃO / FESTIVAL DE CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO
Indexação
Observação
c927
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Entidades Públicas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.720, de 18 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica