Lei nº 4.881, de 26 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4881
Ano
2015
Data
26/11/2015
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DE TERRENO DO MUNICÍPIO PARA O GRUPO DE ESCOTEIRO 148º PAPA LÉGUAS-MG
Indexação
Observação
c930
Assuntos
- Aluguel, Doação, Emp. de Bens Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Entidades Públicas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica