Lei nº 4.904, de 23 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4904
Ano
2015
Data
23/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À EMPRESA SERIGRÁFICA SANTANA LTDA (ALUGUEL MENSAL DE R$500,00)
Indexação
Observação
c391
Assuntos
- Aluguel, Doação, Emp. de Bens Móveis e Imóveis
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Empresas, Incubadoras, Sindicatos e Associações
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica