Lei nº 4.908, de 18 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4908
Ano
2015
Data
18/12/2015
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DO LOTE DE TERRENO QUE MENCIONA À EMPRESA I-9 INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS INDÚSTRIA E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE
Indexação
Observação
c391
Assuntos
- Aluguel, Doação, Emp. de Bens Móveis e Imóveis
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.931, de 27 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica