Lei nº 4.914, de 05 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4914
Ano
2016
Data
05/02/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL 4.720/2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$300.000,00 PARA A FUNDAÇÃO SANTARITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indexação
Observação
c943
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Entidades Públicas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.720, de 18 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica