Lei nº 4.938, de 27 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4938
Ano
2016
Data
27/04/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 4892/2015 - DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA RALTTEK EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
Indexação
Observação
c943
Assuntos
- Aluguel, Doação, Emp. de Bens Móveis e Imóveis
- Empresas, Incubadoras, Sindicatos e Associações
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.892, de 10 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica