Lei nº 1.884, de 29 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1884
Ano
1991
Data
29/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 1182/84 - PROPRIETÁRIOS DOS LOTES CONFRONTANTES DA RUA TUPINAMBAS
Indexação
Observação
c448
Assuntos
- Aluguel, Doação, Emp. de Bens Móveis e Imóveis
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.182, de 27 de janeiro de 1984
Anexos Norma Jurídica