Lei nº 4.969, de 14 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4969
Ano
2016
Data
14/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL 4720/2013 E 4371/2009 - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Indexação
Observação
c944
Assuntos
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.720, de 18 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica