Lei nº 1.685, de 29 de janeiro de 1990

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1685

Ano

1990

Data

29/01/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - PAGTO GERADOR CARNAVAL

Indexação

Observação

c448

Assuntos

  • Abertura de Crédito Especial e Suplementar
  • Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
  • Designações Diversas

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica