Lei nº 1.703, de 15 de fevereiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1703
Ano
1990
Data
15/02/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA FORNECIMENTO DE QUOTA EXTRA DE ALCOOL COMBUSTÍVEL À POLÍCIA MILITAR, PARA USO DURANTE O CARNAVAL
Indexação
Observação
c448
Assuntos
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica