Lei nº 1.721, de 23 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1721
Ano
1990
Data
23/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PRÓTESE
Indexação
Observação
c448
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica