Lei nº 1.729, de 10 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1729
Ano
1990
Data
10/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE TÚMULO
Indexação
Observação
c448
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica