Lei nº 1.738, de 28 de maio de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1738
Ano
1990
Data
28/05/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOACAO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE TÚMULO PARA FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA
Indexação
Observação
c448
Assuntos
- Aluguel, Doação, Emp. de Bens Móveis e Imóveis
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica