Lei nº 4.995, de 30 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4995
Ano
2017
Data
30/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO À EMPRESA A. Y. HELOU AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL-ME (ALUGUEL MENSAL DE R$500,00)
Indexação
Observação
c969
Assuntos
- Aluguel, Doação, Emp. de Bens Móveis e Imóveis
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Empresas, Incubadoras, Sindicatos e Associações
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMSRS nº 5.630, de 01 de março de 2024
Anexos Norma Jurídica